CONSULTAÇÃO & CONSULTORIA POLITICA

CONSULTAÇÃO  &  

CONSULTORIA POLITICA

Assembleia da Republica - com o Grupo Parlamentar do BE - -DEPUTADOS  Dr. José Soeiro ( PORTO, Sociólogo), Dr.ª  Joana Neto ( Advogada, Assessora), Dr.ª Isabel Pires (LISBOA, Ciência Politica)--recebem LMMatias e JPS --  da Comissão Instaladora da ACC e Fundações Gémeas.

Com as Deputadas do GRUPO PARLAMENTAR do PSD --
Dr.ª Clara Marques Mendes, 
Dr.ª Susana Lamas e 
Drª Helga Correia

Assembleia da Republica, Março 2017, 

Grupo Parlamentar do PCP - Dr.ª Diana Ferreira, Psicóloga, 

recebe:

 Luis Matias PR SNAS, Doutorando em Direitos Humanos

Joao Salgueiro, MESTRE em Serviço Social

Sandra Martins - Lic. SERVIÇO SOCIAL, 

JPS como Consultor Juridico Pro Bono

PURP - Partido Unitário de Reformados e Pensionistas 
- Out 2016, colaboração assente. 
Presidente da Direcçao do PURP é Professor Universitário e MEDICO PSIQUIATRA.

PAN .--- PESSOAS, Animais e NATUREZA  - Na ASSEMBLEIA da Republica, com Deputado Partido PAN

Out 2014-
1ª Reuniao Anual ACC - 
JPS-" Os maus alunos de Ciências Económicas afundam Países e arruinam Economias "!

MDP – Movimento para a Democratização 

dos Partidos

Missão Resumida:

Democratizar os partidos políticos reformando a sua democracia interna, combatendo todas as formas de corrupção eleitoral dentro do seu seio, promovendo a transparência e a democracia.

Introdução:

Um cidadão pode inscrever-se num partido politico por uma de duas razões: ou porque ideologicamente se identifica com o programa e os princípios desse partido, ou porque procura um qualquer beneficio material e financeiro de curto prazo. A atenuação do peso ideológico verificada nos "partidos tradicionais" nas últimas décadas, cada vez mais "fulanizados", cada vez mais semelhantes entre si e menos soberanos em relação aos ditames da Europa ou dos mercados, fez com que, progressivamente, a distinção  entre os diversos  partidos de poder se apresente mais difícil; a ideologia perdeu força identitária e os “interesses” (financeiros e internacionais) preenchem esse espaço. De organizações de causas os partidos transformam-se em grandes agências de emprego: no Estado, na administração pública desconcentrada e nas empresas que trabalham para o Estado.

O predomínio da "militância por Interesse" em relação à "militância por causas” seca a base militante e reduz a quase zero a divergência interna, fazendo disparar a inclinação para o conformismo e o seguidismo acrítico, funcionalizando os partidos e tornando cada vez maior o poder das lideranças locais e nacionais sobre as estruturas de base. O reconhecimento do mérito individual deixa de se subordinar a critérios de aptidão para o serviço da república, dando lugar a um sistema de graças concedidas em função da capacidade de obedecer, da fidelidade e da subordinação absoluta em relação às decisões dos lideres do partido. Quem exprime insubordinação ou divergência (real ou apenas aspirativa) é rapidamente posto de lado e perde qualquer capacidade de influência politica.

A excessiva fulanização (ou culto de personalidade, exagerando a importância  do líder no partido), a perda de soberania para o estrangeiro, a corrupção em troca de favores ou empregos, a "deslocação para o centro" das ideologias partidárias (em busca dos votos de um eleitorado cada vez menos politizado e ideológico) conduziram os partidos a uma severa atenuação da sua carga ideológica. Nestes partidos modernos, com vocação e acção de poder, a participação da sociedade civil, dos cidadãos, dos eleitores e até dos militantes de base é cada vez menos necessária e as campanhas ou até a elaboração dos programas eleitorais são entregues (em regime de “outsourcing”) a especialistas ou empresas comerciais. Só  consegue manter-se livre da teia de dependências que leva ao conformismo e aos prémios (em cargos e influência), daqui decorrentes, quem não faz da politica profissão. Assim se compreende porque é que nestes partidos em crise são hoje cada vez mais raros os militantes ativos com ocupações profissionais independentes da rede partidária ou do Estado. A militância funcionaliza-se e a política partidária torna-se essencial à sobrevivência material dos políticos partidários e das suas famílias.

Missão Extensa:

Perante a constatação dos números de abstenção eleitoral é preciso agir e fazer algo para resolver um fechamento dos partidos aos cidadãos e da maioria da sua base de militantes.

Quando em condição de poder, existe nos partidos um nítido refluxo na qualidade e extensão da democracia interna e as lógicas de repartição de favores e cobrança de dividas submergem todo o demais. O fenómeno ocorre sobretudo nos partidos em situação de poder e por isso é particularmente grave nos partidos do arco da governação com extensões ao PCP no mundo autárquico. Assim, o foco do Movimento pela Democratização dos Partidos será precisamente os partidos "tradicionais" (PSD, PS, CDS e PCP) e não os "emergentes": porque é neles que se encontram as melhores condições que levaram a esta corrupção das lógicas e práticas democráticas internas. Isto não significa que os partidos emergentes ou tradicionais de pequena dimensão devam ser excluído das análises e propostas já que neles, em potência, existem também os mesmos problemas que afetam as maiores formações partidárias.

Este movimento reúne cidadãos independentes e militantes partidários preocupados com o estado da nossa democracia e, em particular, com o elevado nível de degradação interna a que chegaram os partidos políticos portugueses.

O MDP é um "Movimento de terceira geração": o foco da sua acção será a reforma da democracia (exterior) através da reforma da democracia (interior) nos partidos.

Cronograma:

1

Criar blog e página facebook para comunicações e textos correlacionados

2

Criar uma "Caixa de Denúncias" anónima no site e página para receber queixas referentes a situações de falta de democracia interna ou violações estatutárias relevantes nos partidos políticos

3

Consulta pública durante quatro semanas para construir propostas e ferramentas de promoção das mesmas

4

Criar um Observatório da democracia interna nos partidos políticos

que produz e atualiza um Barómetro da qualidade da democracia nos partidos políticos

5

Após esta fase de Consulta Pública

Elaborar Caderno de Propostas

Lançar petição online: "Petição Pela Reforma dos Partidos Políticos"

(a petição tem pedido de dados postais para envio de subscrição de ILC em papel)

6

Enviar mensagens de correio eletrónico a pedir reuniões aos Grupos Parlamentares da AR, aos deputados no Parlamento Europeu:

Ouvir a sua opinião sobre o estado e a qualidade da democracia interna no partido em cuja lista foi eleito

Ouvir soluções

Propor as nossas soluções

7

Enviar mensagem de correio eletrónico para órgãos dos partidos PS, CDS, PSD e PCP (com tracker) de apresentação do MDP

8

Escrever carta a todos os lideres partidários.

Na carta, pedir que divulguem e assinem nas suas redes a petição

Na carta, pedir entrevista de apresentação a todos os partidos

Objetivo será o de pedir opinião sobre o estado da democracia interna, o que está a ser feito, o que está planeado e se pensam que um novo enquadramento jurídico poderá ajudar e como

Perguntar aos partidos de governo (PSD, CDS, PS):

a. Nas últimas Legislativas promoveram algum mecanismo de recolha de contributos de militantes ou simpatizantes para a elaboração dos manifestos e programas eleitorais?

b. Se sim, estas propostas foram incorporadas no programa que haveria de ser levado a eleições?

c. Se sim, estas propostas estavam claramente identificadas como tendo sido produto desse processo colaborativo das bases?

d. Quantas e quais destas propostas já foram postas em execução ou estão prestes a ser?

9

Pedir reuniões com associações e fundações relevantes como a TIAC, Associação 25 de Abril, Associação Transparência e Integridade, Ordem dos Cidadãos e o Manifesto para a Democratização do Regime: pedir apoio na divulgação e na subscrição

10

Pedir a figuras conhecidas breve declaração de apoio em vídeo (1 a 2 minutos)

11

Fazer uma apresentação pública com lançamento do "livro branco da democracia interna dos partidos" (missão, diagnósticos e propostas do MDP)

12

Lançar ILC (assinaturas físicas) paralelamente à Petição. Avaliar Referendo (assinaturas físicas)

13

RSF para ILC

14

Um ano depois marcar reunião de evolução com partidos

Um ano depois aferir resultados do MDP e novos passos

Ferramentas:

1

Observatório da democracia interna nos partidos políticos

a) Que produz e atualiza um

Barómetro da qualidade da democracia nos partidos políticos

b) Fazer estudo comparativo da democracia digital e participativa nos sites dos principais partidos da UE e avaliar comparativamente e de forma numérica os mesmos

c) Sondagem "vamos medir a febre à democracia interna dos Partidos":

(Um projecto do Observatório de Democracia Interna do MDP)

É militante em algum partido?

Se é militante, milita num partido "tradicional" (PS, PSD, CDS ou PCP?)

Ocupa ou ocupou recentemente algum cargo eleito num partido politico?

Qual acha que é a credibilidade dos resultados das eleições internas nos partidos?

Confia na forma como são realizadas as eleições internas nos partidos, e apurados os seus resultados?

Viu ou experienciou pessoalmente algum fenómeno de adulteração ou deturpação da democracia interna?

Se respondeu "sim", fez queixa a alguma entidade, interna ao partido ou externa (Procuradoria ou órgão de policia)?

d) Manual de voas Práticas Autárquicas
e) Produzir todos os anos um "Relatório de Verão" sobre a situação da democracia interna dos partidos com referencias a casos, evoluções e involucoes concretas e Avaliar autarquias em função das suas normas e regras de contratação (avenças, concursos e aprovações)

f) Comparar - em grelha todos os estatutos dos partidos com representação parlamentar - atribuir um valor a cada aspecto e uma pontuação final.

Objectivo medir a qualidade da democracia interna à luz dos estatutos dos partidos.

Sondagem para o Observatório:

1. é militante num partido politico?

1.1. Tem as suas quotas em dia?

1.2. Participa activamente nos eventos e campanhas desse partido?

2. Identifica-se com algum partido em particular?

3. Está activo, como sócio, em alguma associação?

4. Está activo, como sócio, em alguma movimento social inorgânico?

5. Numa escala de 1 (pouco) a 10 (muito) qual é o seu grau de confiança na politica e nos políticos?

2

RSF para ILC (para envio, subscrição e devolução)

3

Investigar junto a juristas possibilidades de processar partidos por falta de democracia interna (queixa na PGR com dados já tornados públicos)

4

Lançar balões em Tomar com RSF para ILC e petição fundadora

5

Lançar garrafas nos Açores com as mesmas

6

Editar livro/revista com textos e propostas

Pedir textos e propostas a "notáveis" conhecidos (sobre bloqueio dos partidos e da democracia)

7

Distribuição de material e pedir assinaturas à porta dos partidos políticos (sedes) e dos órgãos onde eles estão representados

8

Lançar o livro branco em várias livrarias de Lisboa e do país

9

Jantares-debates e entrevistas com figuras conhecidas e com opiniões sobre o tema

Daniel Adrião

Álvaro Beleza

Pacheco Pereira

Ribeiro e Castro

Ventura Leite

Octávio Serrano

Manuel Arriaga

Paulo Rangel

José Seguro

António Galamba

Joana Amaral Dias

José Ribeiro e Castro

Bagão Felix

Rui Tavares

Catarina Martins

Jaime Pereira dos Santos
Luis M Matias