CONSULTAÇÃO &
CONSULTORIA POLITICA
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| Assembleia da Republica - com o Grupo Parlamentar do BE - -DEPUTADOS Dr. José Soeiro ( PORTO, Sociólogo), Dr.ª Joana Neto ( Advogada, Assessora), Dr.ª Isabel Pires (LISBOA, Ciência Politica)--recebem LMMatias e JPS -- da Comissão Instaladora da ACC e Fundações Gémeas. |
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| Com as Deputadas do GRUPO PARLAMENTAR do PSD -- Dr.ª Clara Marques Mendes, Dr.ª Susana Lamas e Drª Helga Correia |
Assembleia da Republica, Março 2017,
Grupo Parlamentar do PCP - Dr.ª Diana Ferreira, Psicóloga,
recebe:
Luis Matias PR SNAS, Doutorando em Direitos Humanos
Joao Salgueiro, MESTRE em Serviço Social
Sandra Martins - Lic. SERVIÇO SOCIAL,
JPS como Consultor Juridico Pro Bono
PURP - Partido Unitário de Reformados e Pensionistas
- Out 2016, colaboração assente.
Presidente da Direcçao do PURP é Professor Universitário e MEDICO PSIQUIATRA.
Out 2014-
1ª Reuniao Anual ACC -
JPS-" Os maus alunos de Ciências Económicas afundam Países e arruinam Economias "!
Jaime Pereira dos Santos
PURP - Partido Unitário de Reformados e Pensionistas
- Out 2016, colaboração assente.
Presidente da Direcçao do PURP é Professor Universitário e MEDICO PSIQUIATRA.
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| PAN .--- PESSOAS, Animais e NATUREZA - Na ASSEMBLEIA da Republica, com Deputado Partido PAN |
Out 2014-
1ª Reuniao Anual ACC -
JPS-" Os maus alunos de Ciências Económicas afundam Países e arruinam Economias "!
MDP – Movimento para a
Democratização
dos Partidos
dos Partidos
Missão Resumida:
Democratizar os partidos políticos reformando a
sua democracia interna, combatendo todas as formas de corrupção eleitoral
dentro do seu seio, promovendo a transparência e a democracia.
Introdução:
Um cidadão pode inscrever-se num partido
politico por uma de duas razões: ou porque ideologicamente se identifica com o
programa e os princípios desse partido, ou porque procura um qualquer beneficio
material e financeiro de curto prazo. A atenuação do peso ideológico verificada
nos "partidos tradicionais" nas últimas décadas, cada vez mais
"fulanizados", cada vez mais semelhantes entre si e menos soberanos
em relação aos ditames da Europa ou dos mercados, fez com que,
progressivamente, a distinção entre os
diversos partidos de poder se apresente
mais difícil; a ideologia perdeu força identitária e os “interesses”
(financeiros e internacionais) preenchem esse espaço. De organizações de causas
os partidos transformam-se em grandes
agências de emprego: no Estado, na administração pública desconcentrada e nas
empresas que trabalham para o Estado.
O predomínio da "militância por
Interesse" em relação à "militância por causas” seca a base militante
e reduz a quase zero a divergência interna, fazendo disparar a inclinação para
o conformismo e o seguidismo acrítico, funcionalizando os partidos e tornando
cada vez maior o poder das lideranças locais e nacionais sobre as estruturas de
base. O reconhecimento do mérito individual deixa de se subordinar
a critérios de aptidão para o serviço da república, dando lugar a um sistema de
graças concedidas em função da capacidade de obedecer, da fidelidade e da
subordinação absoluta em relação às decisões dos lideres do partido. Quem exprime
insubordinação ou divergência (real ou apenas aspirativa) é rapidamente posto
de lado e perde qualquer capacidade de influência politica.
A excessiva fulanização (ou culto de
personalidade, exagerando a importância
do líder no partido), a perda de soberania para o estrangeiro, a
corrupção em troca de favores ou empregos, a "deslocação para o
centro" das ideologias partidárias (em busca dos votos de um eleitorado
cada vez menos politizado e ideológico) conduziram os partidos a uma severa
atenuação da sua carga ideológica. Nestes partidos modernos, com vocação e
acção de poder, a participação da sociedade civil, dos cidadãos, dos eleitores
e até dos militantes de base é cada vez menos necessária e as campanhas ou até
a elaboração dos programas eleitorais são entregues (em regime de
“outsourcing”) a especialistas ou empresas comerciais. Só consegue manter-se livre da teia de
dependências que leva ao conformismo e aos prémios (em cargos e influência),
daqui decorrentes, quem não faz da politica profissão. Assim se compreende
porque é que nestes partidos em crise são hoje cada vez mais raros os
militantes ativos com ocupações profissionais independentes da rede partidária
ou do Estado. A militância funcionaliza-se e a política partidária torna-se
essencial à sobrevivência material dos políticos partidários e das suas
famílias.
Missão Extensa:
Perante a constatação dos números de abstenção
eleitoral é preciso agir e fazer algo para resolver um fechamento dos partidos
aos cidadãos e da maioria da sua base de militantes.
Quando em condição de poder, existe nos
partidos um nítido refluxo na qualidade e extensão da democracia interna e as
lógicas de repartição de favores e cobrança de dividas submergem todo o demais.
O fenómeno ocorre sobretudo nos partidos em situação de poder e por isso é
particularmente grave nos partidos do arco da governação com extensões ao PCP
no mundo autárquico. Assim, o foco do Movimento pela Democratização dos
Partidos será precisamente os partidos "tradicionais" (PSD, PS, CDS e
PCP) e não os "emergentes": porque é neles que se encontram as
melhores condições que levaram a esta corrupção das lógicas e práticas
democráticas internas. Isto não significa que os partidos emergentes ou tradicionais
de pequena dimensão devam ser excluído das análises e propostas já que neles,
em potência, existem também os mesmos problemas que afetam as maiores formações
partidárias.
Este movimento reúne cidadãos independentes e
militantes partidários preocupados com o estado da nossa democracia e, em
particular, com o elevado nível de degradação interna a que chegaram os
partidos políticos portugueses.
O MDP é um "Movimento de terceira
geração": o foco da sua acção será a reforma da democracia (exterior) através
da reforma da democracia (interior) nos partidos.
Cronograma:
1
Criar blog e página facebook para comunicações
e textos correlacionados
2
Criar uma "Caixa de Denúncias"
anónima no site e página para receber queixas referentes a situações de falta
de democracia interna ou violações estatutárias relevantes nos partidos
políticos
3
Consulta pública durante quatro semanas para
construir propostas e ferramentas de promoção das mesmas
4
Criar um Observatório da democracia interna nos
partidos políticos
que produz e atualiza um Barómetro da qualidade
da democracia nos partidos políticos
5
Após esta fase de Consulta Pública
Elaborar Caderno de Propostas
Lançar petição online: "Petição Pela
Reforma dos Partidos Políticos"
(a petição tem pedido de dados postais para
envio de subscrição de ILC em papel)
6
Enviar mensagens de correio eletrónico a pedir
reuniões aos Grupos Parlamentares da AR, aos deputados no Parlamento Europeu:
Ouvir a sua opinião sobre o estado e a
qualidade da democracia interna no partido em cuja lista foi eleito
Ouvir soluções
Propor as nossas soluções
7
Enviar mensagem de correio eletrónico para
órgãos dos partidos PS, CDS, PSD e PCP (com tracker) de apresentação do MDP
8
Escrever carta a todos os lideres partidários.
Na carta, pedir que divulguem e assinem nas
suas redes a petição
Na carta, pedir entrevista de apresentação a
todos os partidos
Objetivo será o de pedir opinião sobre o estado
da democracia interna, o que está a ser feito, o que está planeado e se pensam
que um novo enquadramento jurídico poderá ajudar e como
Perguntar aos partidos de governo (PSD, CDS,
PS):
a. Nas últimas Legislativas promoveram algum
mecanismo de recolha de contributos de militantes ou simpatizantes para a
elaboração dos manifestos e programas eleitorais?
b. Se sim, estas propostas foram incorporadas
no programa que haveria de ser levado a eleições?
c. Se sim, estas propostas estavam claramente
identificadas como tendo sido produto desse processo colaborativo das bases?
d. Quantas e quais destas propostas já foram
postas em execução ou estão prestes a ser?
9
Pedir reuniões com associações e fundações
relevantes como a TIAC, Associação 25 de Abril, Associação Transparência e
Integridade, Ordem dos Cidadãos e o Manifesto para a Democratização do Regime:
pedir apoio na divulgação e na subscrição
10
Pedir a figuras conhecidas breve declaração de
apoio em vídeo (1 a 2 minutos)
11
Fazer uma apresentação pública com lançamento
do "livro branco da democracia interna dos partidos" (missão,
diagnósticos e propostas do MDP)
12
Lançar ILC (assinaturas físicas) paralelamente
à Petição. Avaliar Referendo (assinaturas físicas)
13
RSF para ILC
14
Um ano depois marcar reunião de evolução com
partidos
Um ano depois aferir resultados do MDP e novos
passos
Ferramentas:
1
Observatório da democracia interna nos partidos
políticos
a) Que produz e atualiza um
Barómetro da qualidade da democracia nos
partidos políticos
b) Fazer estudo comparativo da democracia
digital e participativa nos sites dos principais partidos da UE e avaliar
comparativamente e de forma numérica os mesmos
c) Sondagem "vamos medir a febre à
democracia interna dos Partidos":
(Um projecto do Observatório de Democracia
Interna do MDP)
É militante em algum partido?
Se é militante, milita num partido
"tradicional" (PS, PSD, CDS ou PCP?)
Ocupa ou ocupou recentemente algum cargo eleito
num partido politico?
Qual acha que é a credibilidade dos resultados
das eleições internas nos partidos?
Confia na forma como são realizadas as eleições
internas nos partidos, e apurados os seus resultados?
Viu ou experienciou pessoalmente algum fenómeno
de adulteração ou deturpação da democracia interna?
Se respondeu "sim", fez queixa a
alguma entidade, interna ao partido ou externa (Procuradoria ou órgão de policia)?
d) Manual de voas Práticas Autárquicas
e) Produzir todos os anos um "Relatório de Verão" sobre a situação da democracia interna dos partidos com referencias a casos, evoluções e involucoes concretas e Avaliar autarquias em função das suas normas e regras de contratação (avenças, concursos e aprovações)
e) Produzir todos os anos um "Relatório de Verão" sobre a situação da democracia interna dos partidos com referencias a casos, evoluções e involucoes concretas e Avaliar autarquias em função das suas normas e regras de contratação (avenças, concursos e aprovações)
f) Comparar - em grelha todos os estatutos dos
partidos com representação parlamentar - atribuir um valor a cada aspecto e uma
pontuação final.
Objectivo medir a qualidade da democracia
interna à luz dos estatutos dos partidos.
Sondagem para o Observatório:
1. é militante num partido politico?
1.1. Tem as suas quotas em dia?
1.2. Participa activamente nos eventos e
campanhas desse partido?
2. Identifica-se com algum partido em
particular?
3. Está activo, como sócio, em alguma
associação?
4. Está activo, como sócio, em alguma movimento
social inorgânico?
5. Numa escala de 1 (pouco) a 10 (muito) qual é
o seu grau de confiança na politica e nos políticos?
2
RSF para ILC (para envio, subscrição e
devolução)
3
Investigar junto a juristas possibilidades de
processar partidos por falta de democracia interna (queixa na PGR com dados já
tornados públicos)
4
Lançar balões em Tomar com RSF para ILC e
petição fundadora
5
Lançar garrafas nos Açores com as mesmas
6
Editar livro/revista com textos e propostas
Pedir textos e propostas a "notáveis"
conhecidos (sobre bloqueio dos partidos e da democracia)
7
Distribuição de material e pedir assinaturas à
porta dos partidos políticos (sedes) e dos órgãos onde eles estão representados
8
Lançar o livro branco em várias livrarias de
Lisboa e do país
9
Jantares-debates e entrevistas com figuras
conhecidas e com opiniões sobre o tema
Daniel Adrião
Álvaro Beleza
Pacheco Pereira
Ribeiro e Castro
Ventura Leite
Octávio Serrano
Manuel Arriaga
Paulo Rangel
José Seguro
António Galamba
Joana Amaral Dias
José Ribeiro e Castro
Bagão Felix
Rui Tavares
Catarina Martins
Luis M Matias
